Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXPEDIENTE EM GERAL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
ORDEM DO DIA – 25ª Sessão Ordinária
Concede férias ao servidor Belarmino Jackson Silva Carneiro.
Altera e corrige a Lei nº 2.175/2008 e Lei nº 3.048/2021 DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXPEDIENTE EM GERAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre o encaminhamento, pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, do saldo global atualizado das inscrições em Dívida Ativa Municipal decorrentes de ressarcimento pelo recebimento indevido de verbas de gabinete, existentes em nome de pessoas que exerçam ou tenham exercido mandato de Vereador no Município de Embu-Guaçu.
ORDEM DO DIA – 24ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre o uso das dependências, bens, serviços e meios institucionais da Câmara Municipal de Embu-Guaçu durante o período eleitoral das Eleições Gerais de 2026.
Regulamenta o procedimento para requerimento, análise e concessão de licença prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres.
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Concede “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural “a Senhora Cibele Schunck Pereira Gomes da Silva.
CONSULTA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS E PRIORIDADES DA POPULAÇÃO PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 – LOA 2027.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Robson Cassiano Mendes.
Expediente 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA – 23ª Sessão Ordinária
Aprova o Manual de Orientações para Proposição e Tramitação das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e o institui como instrumento oficial de orientação técnica e procedimental.
Concede férias ao servidor Renato da Silva Almeida
Concede férias ao servidor Jefferson da Silva Oliveira
Concede férias ao servidor Yolanda Mitiko Vital Fernandes
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 02/09/2026