Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Renan Nain Lima
Concede férias ao servidor Antônio Waldir Silva Filho
Concede férias a servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade
Concede férias ao servidor Erick Honório da Silva Souza
Concede férias a servidora Aline da Silva Ribas
EXPEDIENTE EM GERAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
ORDEM DO DIA – 22ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre o Manual de Procedimentos da Ouvidoria e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Jose Roberto Garcia Soria
Concede férias à servidora Patrícia Oliveira Silva
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes
EXPEDIENTE EM GERAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal coletivo a pessoas acometidas de câncer, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.945/2019, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Remunerado Privativo Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel (Serviço de Táxi), e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Acompanhamento de Estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede pública de ensino do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Concede Licença à servidora Luzia de Albuquerque Cruz.
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo de Sindicância nº 001/2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 14/08/2026