Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Planejamento de Contratações para realização da análise de amostras do Pregão Eletrônico nº 004/2026.
Dispõe sobre a substituição temporária da servidora Dina Araújo de Melo, para efeito da Portaria nº 034/2025.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3426 de 15 de janeiro de 2026 que dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Joaquim da Silva, a Rua de Servidão ao final da Estrada Dona Maria Luiza
Revoga a Lei nº 2.548, de 17 de novembro de 2011, que deu denominação de Rua Luar do Sertão à rua projetada localizada no bairro Jardim Madalena.
Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a revogação de designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade, para responder temporariamente pela Secretaria Administrativa.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Renan Borges de Barros.
Concede Licença Gala ao servidor Ricardo Oliveira Torres.
Oficializa a denominação da Rua Três de Outubro e estende sua denominação ao seu prolongamento no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, denominada “Infância Protegida”, cria a “Semana Municipal Infância Protegida” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 3.100/2022 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Embu-Guaçu
Dispõe sobre a denominação de Rua Penha Maria Gonçalves de Luna, à Rua Andiroba, no bairro Cipozinho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nos equipamentos públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu.
Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves.
Dispõe sobre a substituição temporária do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza, para efeito da Portaria nº 034/2025).
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo de Sindicância nº 001/2026.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Vadervino Barbosa de Queiroz- Berimbau.
Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Alef Michel da Costa Paiva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/07/2026