Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Dispõe sobre a designação da servidora Camila Roberta Ferreira para responder temporariamente pela Secretaria Legislativa.
Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, para responder temporariamente pela função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado.
Dispõe sobre a designação da servidora Tássia Alves Luz Andrade, para responder temporariamente pela Secretaria Administrativa.
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
EXPEDIENTE EM GERAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede Licença à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Concede Licença ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias.
Concede Licença ao servidor Jose Roberto Garcia Soria.
Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente pela função de confiança de Agente de Contratação.
Dispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para responder temporariamente pela função de confiança de Ouvidor.
Concede Licença à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
ORDEM DO DIA – 20ª Sessão Ordinária
Concede Licença Prêmio a servidora Tassia Alvez Luz Andrade.
Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Pedro Paulo Foschini Cezarino.
Concede férias a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Altera a redação do art. 48 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para explicitar a competência da Comissão quanto às matérias de cultura.
Concede Licença Prêmio a servidora Dina Araujo de Melo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026