Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXPEDIENTE EM GERAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores.
Concede férias ao servidor Samuel Santos Silva.
ORDEM DO DIA – 19ª Sessão Ordinária
Concede Licença Prêmio a servidora Jaqueline Koenigkan.
Dispõe sobre a gratificação por serviços complementares concedida aos servidores designados para compor a Comissão de Processo de Sindicância nº 001/2026.
Institui, no Município de Embu-Guaçu, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Atividade Física e do Combate ao Sedentarismo.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, a Semana Municipal de Combate à Psicofobia.
Altera objeto, remaneja valores e altera elemento de despesa referente às Emendas Impositivas de números 072/2025, 073/2025, 081/2025, 95/2025, 110/ 2025, 114/2025, 130/2025, 132/2025, 140/2025, 161/2025, 182/2025, 184/2025, 197/2025, 122/2025, integrantes da Lei Orçamentária Anual nº 3421, de 5 de janeiro de 2026, orçamento vigente, nos termos que especifica.
Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Micael Honorato Silva.
Concede licença paternidade ao servidor Giovanne Aparecido da Silva.
Dispõe sobre a convocação de Suplente.
EXPEDIENTE EM GERAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso VI, do Ato da Presidência nº 001/2026.
Dispõe sobre a organização administrativa da Divisão de Serviços Parlamentares e a lotação funcional de servidor efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
TRIBUNA LIVRE – MÊS DE JUNHO - dias 10 e 24 de junho de 2026 às 10h00min.
ORDEM DO DIA – 18ª Sessão Ordinária
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026