Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Embu Guaçu.
Concede férias ao servidor Luan Rodrigues Ferreira.
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de Janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Bíblia, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Prorroga a autorização para realização de teletrabalho ao servidor Wellington Carlos Prates.
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Dispõe sobre abertura do Processo de Sindicância nº 001/2026.
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000.
EXPEDIENTE EM GERAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Altera a Lei Complementar nº 175/2022 para criar divisões e cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro.
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos no Município de Embu-Guaçu.
Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026