Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre o desligamento e a nomeação de novos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Cunha.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre desmembramento de terreno no perímetro urbano desta Cidade.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025