Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 69, de 10 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de outubro de 2025
- Número
- 69
- Publicação
- 10 de novembro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzM2MTk3
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 813, de 10 de dezembro de 1998Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cunha COMAE