Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022.
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Municipal nº 1971/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cunha (CMPC).
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Cunha.
Dispõe sobre vedação de nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de maus tratos contra animais.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ambulante no entorno do Recinto de Exposições do Falcão - Evento Rodeio Peão Valente 2025 - Campo do Falcão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB) no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025