Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre nomeação da comissão especial de avaliação do credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias, usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Decreta luto oficial no Município de Cunha em virtude do falecimento do Vice-Prefeito senhor Ilson Gonçalves Ledoíno.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe do ressarcimento ao erário público de valores devidos, originários de multas de trânsito da frota municipal e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Concede pensão a viúva de funcionário municipal estatutário aposentado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025