Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Cunha e dá outras providências.
Nomeia comissão de avaliação para fins de alienação, mediante leilão, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre a realização da III Conferência Municipal de Saúde do Município de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 32, que dispõe sobre realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025