Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoriza a realização de compras de pequeno valor com pagamento adiantado pela internet no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de secretaria, cargo de secretário, diretores, chefe e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros - Titulares e suplentes - do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA - Cunha - SP.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre a realização da VI Conferência da Assistência Social e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 12/06/2025