Câmara Municipal de Cunha (SP)
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2025
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.956, de 31 de dezembro de 2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 42, de 30 de julho de 2025Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.