Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning.
Dispõe sobre nomeação da comissão para acompanhamento das atividades de credenciamento e contratação das apresentações musicais dos chamamentos públicos.
RE-RATIFICA O DECRETO 81/23 QUE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende.
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 002/2025.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 10/04/2025