Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 18, de 25 de fevereiro de 2025Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 de dá outras providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.