Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.946, de 05 de setembro de 2024Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.