Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 71, de 04 de novembro de 2025
Dispõe sobre o desligamento e a nomeação de novos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Cunha.
- Data
- 4 de novembro de 2025
- Número
- 71
- Publicação
- 31 de dezembro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzU3Njc0
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.757, de 22 de março de 2021Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências