Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.956, de 31 de dezembro de 2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Norma correlata
Lei nº 2.001, de 23 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.