Câmara Municipal de Cunha (SP)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2025
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.968, de 10 de abril de 2025Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.