Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense a Carlos Alberto de Azevedo "Carlão"
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no Município de Cunha
Título de Cidadania Cunhense a Renzo Alexandre Barreto
Título de Cidadania Cunhense a Eduardo Sanchiro Maeda
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cessão de prédio público e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020, por arrecadação de convênio e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020, por arrecadação da cessão onerosa, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores públicos municipais
Altera o disposto no Art. 2º da Lei Municipal 1.632/2018, revogando-se os parágrafos 1º e 2º e alterando o anexo I da referida Lei.
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense
Regulamenta a vida útil dos automóveis utilizados para o serviço de transporte escolar do Município de Cunha
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências
Regulariza e redimensiona as Ruas do Bloco "1" do loteamento "Jardim Bela Vista" ou Paula Souza, dá nova denominação e revoga as leis 980/03, 981/03, 983/03 e 984/03
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências
Autoriza o Município de Cunha - SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal
Dispõe sobre a regularização fundiária dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados Bairro Cajuru e Bairro Motor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2020 - LOA
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2017
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 02/03/2020