Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2021 - LDO
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse a Santa Casa de Cunha de valores arrecadados com eventos e dá outras proviências
Dispõe sobre denominação de rua como João Batista Leite
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2016
Autoriza o Município de Cunha a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aquisição de máquinas.
Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Federal Eduardo Pedrosa Cury
Denominação de Pista de Skate no Parque Lavapés como Silvio Felipe de Monteiro Fusari "Pipo"
Revoga as Leis Municipais nº 789/1997 e nº 826/1999 e dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
Altera o §1º do Art. 12 da Lei Orgânica Municipal
Título de Cidadania Cunhense a Wilson Brito Teixeira
Título de Cidadania Cunhense a Maria de Fátima Rachid
Dispõe sobre denominação de quadra como José Bosco de Farias no Alto do Cruzeiro
Autoriza abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, por arrecadação da cessão onerosa, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências
Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências
Título de Cidadania Cunhense a José Bráulio de Oliveira Gomes
Título de Cidadania Cunhense a Daniel Correa
Título de Cidadania Cunhense a Maria Cristina de Faria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/2020