Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Devanil Ramalho de Carvalho
Aprovação das contas do Legislativo dos exercícios de 2013, 2014 e 2015
Título de Cidadania Cunhense a Pedro Paulo Nunes "Pedro Batateiro"
Título de Cidadania Cunhense a Ana Cristina Coelho Abs
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 - LOA
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Câmara
Título de Cidadania Cunhense a Saulo Sidney Nicolau
Título de Cidadania Cunhense a José Antônio Miranda
Dispõe sobre denominação de estrada como Terezinha dos Santos Carvalho
Dispõe sobre denominação de acesso como Benedito José de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua como Gentil de Oliveira Leite. Antiga rua 3 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Lei nº 1396/2014)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara
Introduz a fomentação a cultura, no que tange ao fundo de apoio à cultura, disciplina os repasses decorrentes da Lei Federal nº 14.017/2020 e dá outras providências. Adir Blanc
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais da Estância Climática de Cunha, dentro dos limites previstos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de estrada como Augusto Manoel de Carvalho Gusto Pratiano
Dispõe sobre denominação de rua como Silvana Pereira Sampaio
Autoriza o Executivo a promover concessão de uso de bem imóvel público municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua como Oscar Setani. Antiga rua projetada 18
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020