Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências
Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara na fase emergencial e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de escola como José de Oliveira França "Juca Sapé"
Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP
Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020
Dispõe sobre denominação de estrada como José Marcelino dos Santos "Zecão"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 12/04/2021