Câmara Municipal de Cunha (SP)
Regulariza e redimensiona as Ruas do Bloco "1" do loteamento "Jardim Bela Vista" ou Paula Souza, dá nova denominação e revoga as leis 980/03, 981/03, 983/03 e 984/03
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 984, de 11 de junho de 2003Dispõe sobre denominação de rua como Rita Florinda dos Passos "Vó Ritinha"
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 983, de 11 de junho de 2003Dispõe sobre denominação de rua como José Paulo de Souza "Zé Sardinha"
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 981, de 11 de junho de 2003Dispõe sobre denominação de rua como José Gonçalves
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 980, de 11 de junho de 2003Dispõe sobre denominação de rua como César Francisco Villela
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.