Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense a Carlos José Gama Miranda "Casé"
Título de Cidadania Cunhense a James Roberto Gomes Júnior
Título de Cidadania Cunhense a Nello Zampieri Filho
Título de Cidadania Cunhense a Paulo Henrique de Oliveira "Tom"
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Idalina de Macedo Pinto - VETADA
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências
Institui a campanha denominada MAIO AMARELO — Pela Paz no Trânsito no Município de Cunha – São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre celebração de convênio com a instituição financeira SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e a Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo
Altera a Lei Municipal nº 1694/2019 que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, e dá outras providências
Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo 2 da Lei Municipal nº 664/93 de 21 de junho de 1993.
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.
Adoção do Decreto Federal nº 9412/2018 para fins de licitação
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate à depressão no Município de Cunha e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo, para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula e dá outras providências
Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação do galpão multiuso do Recinto de Exposições do Falcão como Bento César de Campos "César Bento"
Autoriza o Município de Cunha/SP a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal - VETADA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 02/12/2019