Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como José Benedito de Amorim
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar parcerias com empresários ou outras entidades para a construção de postos de entrega de reciclagem voluntária e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de espaço público e dá outras providências.
Altera a redação do anexo I da Lei 664/1993 e inclui as atribuições e os requisitos básicos para investidura no cargo e dá providências
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua como João Justino Filho
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2020 - LDO
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Ato Normativo nº 08/2017 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências.
Altera o nome e a nomenclatura da Creche Professora Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro para EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Dalziza de Fátima dos Reis Monteiro, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Dispõe sobre diárias aos servidores municipais de Cunha, revogando-se a Lei Municipal nº 1505/2017 e alterando a Lei Municipal nº 902/01
Acrescenta-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.433/2015.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha os seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e “ Festa de Sant’Ana”
Altera a quantidade de cargos de diretor de escola do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.036/2005 (que dispõe sobre a extinção e criação de cargos, alterando a Lei nº 867/2001 e os anexos I e II da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências), altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.188/2009 (que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa, chefe de coordenação pedagógica) e cria o cargo de Chefe de Vigilância em Saúde e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 21/08/2019