Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município
Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA
Acrescenta o Art. 2ºA na Lei Municipal nº 1544/2017
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015
Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências
Altera o nome e a nomenclatura da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências
Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Altera os incisos IV e VI e inclui §4º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.661/2018, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1625/2018
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2019 - LOA
Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE
Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica entre AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para em comum acordo celebrarem de forma conjunta atividades vinculadas à análise técnica de projeto de sistema de esgotamento sanitário da Zona Urbana do Município de Cunha.
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implantação do projeto denominado "escola de eletricista".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/04/2019