Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Autoriza do Município de Cunha a celebrar convênio, firmar Termo de Parceria ou de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e região - SINDSERV, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de ponte como Pedro Barbosa no bairro Jaguarão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Cunha
Dispõe sobre denominação de área recreativa como Primo Arthur Coelho "Arthur do Plínio"
Dispõe sobre denominação de escola como Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras.
Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município - VETADA
Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA
Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências - VETADA
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências. Regularização de rua
Altera o Art. 229 do Regimento Interno.
Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2019 - LDO
Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre regulamentação do controle interno da Câmara
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a fazenda pública municipal. Revoga a Lei nº 1507/2017 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua como Leandro Lentola - VETADA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018