Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) do Município de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018
Dispõe sobre denominação de rua como da Paraitinga - VETADA
Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2014
Concessão de Homenagem à Irmã Elenice Aparecida Ferrari
Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro. Revoga Lei nº 1482/2016 e nº 1484/2016
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do trabalhador da construção civil e dá outras providências
Institui o Programa permanente de proteção e conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação de academias de exercício físico em praças e parques do Município de Cunha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 08/06/2018