Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.175, de 20 de agosto de 2008Dispõe sobre o quadro de pessoal de exercentes de cargo em comissão e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cunha
Altera o(a)
Lei nº 1.204, de 20 de fevereiro de 2009Dispõe sobre criação do cargo em comissão por exercício de função de secretário, acrescentando o anexo 3 a lei 1161/2008 (co-redação dada pela lei 1175/2018)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.265, de 14 de junho de 2010Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.730, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.811, de 26 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021