Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2022
Autoria: Ronaldo da Farmácia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.175, de 20 de agosto de 2008Dispõe sobre o quadro de pessoal de exercentes de cargo em comissão e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cunha
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.204, de 20 de fevereiro de 2009Dispõe sobre criação do cargo em comissão por exercício de função de secretário, acrescentando o anexo 3 a lei 1161/2008 (co-redação dada pela lei 1175/2018)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.265, de 14 de junho de 2010Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.631, de 25 de abril de 2018Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.730, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.735, de 20 de agosto de 2020Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.761, de 19 de maio de 2021Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.796, de 23 de novembro de 2021Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Norma correlata
Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2023Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara
Norma correlata
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2024Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2025Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP.