Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.175, de 20 de agosto de 2008Dispõe sobre o quadro de pessoal de exercentes de cargo em comissão e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cunha
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.631, de 25 de abril de 2018Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.811, de 26 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.