Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre o quadro de pessoal de exercentes de cargo em comissão e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cunha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.204, de 20 de fevereiro de 2009Dispõe sobre criação do cargo em comissão por exercício de função de secretário, acrescentando o anexo 3 a lei 1161/2008 (co-redação dada pela lei 1175/2018)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.265, de 14 de junho de 2010Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.631, de 25 de abril de 2018Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.730, de 23 de junho de 2020Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.735, de 20 de agosto de 2020Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.761, de 19 de maio de 2021Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.796, de 23 de novembro de 2021Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.811, de 26 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.