Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro. Revoga Lei nº 1482/2016 e nº 1484/2016
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.482, de 28 de setembro de 2016Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.484, de 11 de novembro de 2016Altera Lei nº 1482/2016
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.