Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O GRUPO INTERSETORIAL DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO TREM INTERCIDADES - EIXO NORTE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE URBANÍSTICA, EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A ABIGAIL COFFEE COMPANY.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A FERNANDO REIS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 68, DO QUARTEIRÃO 30.014, COM ACESSO PELA RUA DAS LANTANAS, RUA 3 DO LOTEAMENTO LÚCIA ANDRADE, RUA ALCEU DE AMOROSO LIMA E RUA OTAVIANO SELINGARD, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 146.329 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DENOMINADO “RESIDENCIAL BARONESA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 32, QUARTEIRÃO 30.028 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA GISLAINE CRISTINA ULIAM, MATRÍCULA Nº 84
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A RICARDO VOLPE MACIEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A FILIPI LILLA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A PAULO FRANCHETTI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A ANA PAULA DAMIANO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A FERNANDO ANTONIALI.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
ALTERA O DECRETO Nº 19.575, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS - JAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.802.500,00 (quatro milhões, oitocentos e dois mil e quinhentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.077.963,80 (nove milhões, setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO CIRCUNSCRITAS AO PROTOCOLO ÉGIDE, EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS, E DEFINE PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES PARA O TRATAMENTO, O USO E A DESTINAÇÃO DAS IMAGENS PRODUZIDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 10/03/2026