Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FICC, REVOGA A LEI Nº 12.355, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI LARISSA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE INCLUSIVA - PAI E AO SERVIÇO ESPECIAL CONVENIADO - SEC LIGADO, POR VANS ESCOLARES ADAPTADAS E POR TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO ASSESSOR DE COMISSÃO E DO SUBSECRETÁRIO DE APOIO ÀS COMISSÕES.
DESINCORPORA BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A MANUELA DA SILVA DE ARAÚJO.
ALTERA O DECRETO Nº 24.332, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER”
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 521, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA ESTIVER SUBSTITUINDO A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 30/03/2026 A 18/04/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA , MATRÍCULA Nº 538, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 30/03/2026 A 18/04/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 528.100,00 (quinhentos e vinte e oito mil e cem reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 648.502,55 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.466.469,80 (trinta e sente milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS HU S.A.
CONCEDE DIPLOMAS "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO" A VANDA RUSSO E TEREZINHA DE FÁTIMA CARNEIRO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A BACHIR CHAMOUN (PADRE SILVANO)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL "DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ" A EDSON MANZATTO DE DEUS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MAICON SERVILIO PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A RENATA TANNURI MENEGHETTI
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" A CARLA MARIA DE OLIVEIRA VIZEU.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DAS MICROFLORESTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E O SEU PROGRAMA DE ADOÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026