Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 24.332, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Repristina parcialmente a
Decreto nº 24.332, de 05 de março de 2026DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Altera a
Decreto nº 24.332, de 05 de março de 2026DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.