Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Repristinada parcialmente por
Decreto nº 24.341, de 12 de março de 2026ALTERA O DECRETO Nº 24.332, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER”
Alterada pela
Decreto nº 24.341, de 12 de março de 2026ALTERA O DECRETO Nº 24.332, DE 5 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONDUTA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DE LIVRE ACESSO, PARQUES E BOSQUES, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS E DAS PRAÇAS DE ESPORTES, GINÁSIOS MUNICIPAIS E DO CENTRO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO, ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER”