Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A GILBERTO GIL ALVES DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO BAR E RESTAURANTE TOCA DO TATU.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026, ANA CANDIDA BRISKI, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2026, GUSTAVO HENRIQUE FAVILA MENDONÇA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
RESOLVE NOMEAR, NA DATA DE 02 DE MARÇO DE 2026, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
RESOLVE NOMEAR, NA DATA DE 1º DE MARÇO DE 2026, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
RESOLVE EXONERAR, NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO JOÃO RAMOS DOS SANTOS SOBRINHO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO JOÃO RAMOS DOS SANTOS SOBRINHO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
ALTERA O DECRETO 16.619, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.511, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOVER DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR, DAS OBRIGAÇÕES QUE ESTE ASSUME COM TERCEIROS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.372.314,88 (vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.450.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais)
DENOMINA RUA JANDYRA PAVAN MINGATTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 14.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE MONITOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA RUA ANTÔNIA MARIA SASAKI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA ANTONIO RAFFUL KANAWATY UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FICC, REVOGA A LEI Nº 12.355, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI LARISSA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE INCLUSIVA - PAI E AO SERVIÇO ESPECIAL CONVENIADO - SEC LIGADO, POR VANS ESCOLARES ADAPTADAS E POR TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO ASSESSOR DE COMISSÃO E DO SUBSECRETÁRIO DE APOIO ÀS COMISSÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026