Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" AO BLOCO DONATELLA
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO "HERBERT DE SOUZA - BETINHO" A APARECIDA DO CARMO MIRANDA CAMPOS
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.150.225,00 (um milhão, cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 83.251,00 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.350.200,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil e duzentos reais).
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DA GLEBA 15, DO QUARTEIRÃO 7685, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ PÓVOA JÚNIOR E AVENIDA PAULO CORREA VIANA, COM ÁREA DE 1032,43M², REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 247.975 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DE JORGE LUÍS SIQUEIRA.
APROVA A PROPOSTA GLOBAL DE PARCELAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PGPUOS) DA GLEBA 93, DO QUARTEIRÃO 30.007, COM ÁREA DE 1.485.246,69M², COM ACESSO PELA RUA GIUSEPPE MÁXIMO SCOLFARO E ESTRADA DO GOIABAL (CAM 51), OBJETO DA MATRÍCULA Nº 107.399 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DE ESTÂNCIA EUDÓXIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E ESTABELECE AS DIRETRIZES, RESTRIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS QUE NORTEARÃO O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS ESPECÍFICOS REFERENTES A CADA ETAPA DA PGPUOS.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, MATRÍCULA Nº 522, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PSICÓLOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2026
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA THAIS CAVALCANTE DE BARROS, MATRÍCULA Nº 367, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, DE 23/03/2026 A 06/04/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.466.489,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.760,58 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
REVOGA O DECRETO Nº 24.301 DE 12 FEVEREIRO DE 2026 PUBLICADO NO DOM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)”.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" A WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO "PADRE HAROLDO RAHM" A LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JUNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" A CESAR AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A PATRICK GONÇALVES CHAPLIN
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/03/2026