Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A UTILIZAÇÃO DE TAG/TIV EM VEÍCULOS OFICIAIS PARA FINS DE ISENÇÃO DE PEDÁGIO, VEDANDO SEU USO INDEVIDO EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.110.000,00 (dezoito milhões, cento e dez mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.270.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.012.250,00 (um milhão, doze mil e duzentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 551.686,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
DENOMINA AVENIDA EDUARDO GIROTTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
INCLUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO CAMPINAS RESTAURANT WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE DOM PEDRO ZERO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ADAILTON DE FREITAS WANDERLEY – CHEFIA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INCLUI O CIRCUITO DE CORRIDAS DOS DISTRITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INCLUI A CORRIDA DA CATEDRAL METROPOLITANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA ESPAÇO CRIANÇA THÉO COELHO LIMA SILVA UMA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES WELLINGTON MORIYUKI KAGUE, AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS E DANILO EPITÁCIO NEVES ROSA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2026, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA".
FICA EXONERADA NA DATA DE 18 DE MARÇO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO SABRINA NADIN BENEVIDES DO ROZARIO AMANCIO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2026, PAULO EDUARDO DE LIMA GOUVEIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ALTERA O DECRETO Nº 24.009, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO EM TELESSAÚDE PARA GRADUANDOS E GRADUADOS EM ÁREAS DA SAÚDE E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 20.121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E REESTRUTURA E CONSOLIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO "HERBERT DE SOUZA - BETINHO" A PUMA CAMILLÊ
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR "JOÃO ZINCLAR" A LEONOR ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026