Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, MATRÍCULA Nº 292
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA ALIANÇA NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA O DECRETO Nº 24.032, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
OUTORGA À 3Z SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO LOTEAMENTO JATIÚNA
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL SOBRE A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL INDÍGENA E NÃO INDÍGENA DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 582, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA, DE 26/03/2026 A 09/04/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR VINICIUS PIRES CURY, MATRÍCULA Nº 560, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, DE 13/04/2026 A 02/05/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.514.163,00 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.031,40 (oito mil, trinta e um reais e quarenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.521.925,00 (treze milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais)).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER$ 1.270.946,40 (um milhão, duzentos e setenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PRETAS OU PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 22.153, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE COBRANÇAS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - PMCD-CONCILIA CAMPINAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 225., DE 8 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, MATRÍCULA Nº 524, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO PEDAGOGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A ANTONIA MARTINS DE MACEDO (MADRE CECÍLIA DO CORAÇÃO DE MARIA – MAMÃE CECÍLIA) IN MEMORIAM.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A BRUNO RESENDE PONCE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A DIRCEU DALBEN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A SAULO QUARESMA DE CARVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026