Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A MÁFIA BURGUER’S.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO QUIOSQUE DA PRAÇA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR DANIEL VIEIRA BOMFIM.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A TAYNÁ MELO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A DANIELA SOUZA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARINA SOARES QUEIROZ, NO JARDIM TELESP - CAMPINAS-SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.448.650,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.767,00 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 85.675,79 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
REVOGA O INCISO VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.501, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO FECHAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “ECOVILA SANTA MARGARIDA”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.119, DE 20/12/2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO JARDIM NILÓPOLIS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.601.625,00 (Treze milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 988.238,13 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e treze centavos).
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SAMUEL PADOVAM EPP
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A GISELE AUGUSTA BERTELI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" A RAFAEL AGOSTINELLI MENDES
ALTERA O DECRETO Nº 24.294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPINAS - COMUSP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026