Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.612.276,67 (quatro milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
ALTERA O DECRETO Nº 23.287, DE 4 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ALERTA ANTECIPADO DE MULTIRRISCOS DE CAMPINAS PARA EMISSÃO DE ALERTAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 429, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES, DE 06/04/2026 A 21/04/2026.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 156, COMO CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O CONCURSO COMIDA DI BUTECO.
DENOMINA RUA ALDA FONTES SILVA PERES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ROBERTO SILVEIRA PINTO DE MOURA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA KARINA PAMELA ZEULI PINHEIRO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 5.612, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E AUTORIZA A DOAÇÃO À CASA DOS ESPÍRITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASILO".
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 417, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, DE 22/04/2026 A 01/05/2026.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR RIVELINO DE ALMEIDA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. PETER PANUTTO.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” A ZENAIDE MACHADO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” A ISMAEL ANTÔNIO DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A MATHEUS BARROS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CAMPINAS – AECC.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A JONAS BONFIM PEREIRA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A CEZAR AUGUSTO CABRAL EMANUELLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À COFFISAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 02/04/2026