Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº12/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ZOE MARIA FERNANDEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LASCIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR BRUNO HATTO, MATRÍCULA Nº 526, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ECONOMISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS- CAMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 500.067,45 (QUINHENTOS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.068.082,00 (um milhão, sessenta e oito mil e oitenta e dois reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
CONSIDERANDO A INVESTIDURA DO VEREADOR EDUARDO MAGOGA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, FICA CONVOCADO O PRIMEIRO SUPLENTE DO PODEMOS (PODE), O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO LEÃO, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA IRENE RAFAELLA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, DE 04/05/2026 A 18/05/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A NADIR FERNANDES BOVE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A CAROLINA MEZZALIRA DE CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" A LÍVIA MOUFARREJ ABDALLA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A VERIDIANA QUIRINO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 859.462,34 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026