Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA DESKTOP S.A.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA Nº 494, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, DE 22/04/2026 A 07/05/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A FLÁVIO CORREIA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR ANDRÉ LUÍS ALVES CARDOSO (ZIDANE).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. PETER PANUTTO PANONT.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MARA SILVIA DOS REIS GOMES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JOSÉ LUIZ FRANÇA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MIRALDO PINTO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” A FILIPE HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ERICA PATRÍCIA GOMES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.804.021,66 (um milhão, oitocentos e quatro mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos).
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA 49-C, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 76-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 60-K, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 60-I, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.168.644,72 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.911,27 (cinquenta e cinco mil, novecentos e onze reais e vinte e sete centavos).
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL POSITIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DEFINE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E EIXOS ESTRATÉGICOS, E CRIA O RESPECTIVO COMITÊ MUNICIPAL.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 10/04/2026