Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO Nº 22.349, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISCIPLINA O PROJETO "RUA DA GENTE", QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÕES REMOVÍVEIS DE PASSEIO PÚBLICO EM VIAS E A COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA 1-H, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA 1-G, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DENOMINA RUA MARIA CRISTINA GADIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ARINA BIZERRIL DO NASCIMENTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA LYA APPARECIDA XAVIER DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 10.248, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INSTITUI A ESCOLA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS - EJ CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DESLOCAMENTOS RELATIVOS A CAPACITAÇÕES E VISITAS TÉCNICAS
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 07 DE ABRIL DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: JOÃO MARCOS NASCIMENTO IBRAIM, ROSEMARY CLAUDINO.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: CARLOS CESAR GOMES DA SILVA, MARY HELLEN RODRIGUES GERALDI, EVERTON DONIZETE FERREIRA, SHEILA NUNES SIOLIN GOMES.
FICA EXONERADA, NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO ROSEMARY CLAUDINO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: EVERTON DONIZETE FERREIRA, SHEILA NUNES SIOLIN GOMES.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE ABRIL DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, ERICON GARCÊZ DE OLIVEIRA COSTA, RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 1º DE ABRIL DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO RODRIGO APARECIDO RIBEIRO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
RESOLVE EXONERAR, NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICA EXONERADA, A PEDIDO, NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO DENISE ROZENDO DA SILVA TRIGOLI, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RODRIGO VEIGA REBOLLA, MATRÍCULA Nº 388, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 01/05/2026 A 17/05/2026.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 02-MOD, QUARTEIRÃO 6.948, MATRÍCULA 204.431, DO 3º C.R.I., A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 13/04/2026