Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 24.403, de 10 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de abril de 2026
- Número
- 24403
- Publicação
- 13 de abril de 2026 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.835, de 03 de abril de 2025DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.