Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA REGINA MARIA DE SÃO VICENTE UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA BRUNA MAYARA PARADELLO FOLEIS UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O BAILE PÉROLA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMINHADA DA JUVENTUDE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA VIADUTO NELSON HOSSRI UM VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PREVISTO NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS PARA REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA ÁREA CENTRAL DE CAMPINAS".
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO "BRÁULIO MENDES NOGUEIRA" A BARBARA BRESSAN BELAN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A CECÍLIA CHIARI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A JAELMA PAIXÃO FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE DIREITOS HUMANOS “CÔNEGO MILTON SANTANA” A IVAN VALENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A DEBORA SELANE DE ALMEIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO “PADRE HAROLDO RAHM” AO GRUPO ESCOTEIRO CRUZ AZUL CAMPINAS – 92/SP.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2014, PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIELA DE PASSAGEM DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA G DO LOTEAMENTO JARDIM DO VOVÔ À ASSOCIAÇÃO DOS ESTIGMATINOS PARA EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO POPULAR.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS LIMITES DESTE LEGISLATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.605, DE 19 DE MAIO DE 1976 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.401, DE 07 DE MARÇO DE 1984), E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E SUAS COMPETÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO “PADRE HAROLDO RAHM” AO PROJETO VIDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A ANDRESSA FERRAZ SEMIONATTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO ESPAÇO NOBRE PIZZARIA E RESTAURANTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026