Câmara Municipal de Campinas (SP)
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIELA DE PASSAGEM DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA G DO LOTEAMENTO JARDIM DO VOVÔ À ASSOCIAÇÃO DOS ESTIGMATINOS PARA EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO POPULAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2026
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.